ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PPPs
As PPPs permitem que municípios modernizem sua infraestrutura de iluminação sem a necessidade de investimentos diretos imediatos. Empresas privadas assumem a responsabilidade pela modernização, operação e manutenção do sistema, enquanto o poder público remunera o serviço ao longo do tempo, geralmente utilizando recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP).
Motivações para retrofit público:
Eficiência Energética:
Redução significativa no consumo de energia, com economias que podem ultrapassar 50%.
Segurança Pública:
Melhoria na iluminação contribui para a redução de acidentes e aumento da sensação de segurança.
Valorização Urbana:
Iluminação de monumentos e áreas de lazer promove o turismo e o comércio local.
Benefícios:
- Economia de até 70% em energia
- Vida útil maior das luminárias
- Mais segurança pública e valorização urbana
- Projetos podem durar de semanas (municípios pequenos) até 2 anos (cidades grandes)
PPPs possibilitam:
- Modernização sem investimento imediato por parte do município
- Empresas assumem operação e manutenção, remuneradas pela COSIP
- Inovação tecnológica com telegestão e cidades inteligentes
Exemplos de Cidades que Implementaram PPPs
- Porto Alegre (RS): Modernizou mais de 100 mil pontos de luz com tecnologia LED, resultando em uma economia estimada de R$ 300 milhões ao longo de 20 anos.
- Francisco Beltrão (PR): Investimento de R$ 50 milhões para substituir 11 mil luminárias e implementar telegestão, com contrato de 14 anos.
- Vila Velha (ES): Modernização de 35 mil pontos de iluminação com apoio do BNDES, visando eficiência energética e segurança.
- Alagoinhas (BA): Investimento de aproximadamente R$ 102 milhões para modernizar 20 mil pontos de luz e valorizar pontos turísticos.
- Curitiba (PR): PPP inédita para modernizar 160 mil pontos de iluminação, com foco em sustentabilidade e cidades inteligentes.
Prazos Estimados para Conclusão
O tempo de implementação varia conforme o tamanho do município e a complexidade do projeto:
Pequenos Municípios: Algumas semanas a poucos meses
Médios a Grandes Municípios: De 6 meses a 2 anos.
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